STF suspende reunião de conciliação sobre royalties e mantém julgamento marcado para maio
Decisão ocorre em meio à mobilização de estados e municípios produtores contra a redistribuição prevista na Lei nº 12.734/2012 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a realização de uma reunião de conciliação que discutiria a redistribuição dos royalties do petróleo,… Continue a ler »STF suspende reunião de conciliação sobre royalties e mantém julgamento marcado para maio