Entidade busca dados sobre revitalização de campos, novos sistemas de produção e investimentos previstos entre 2027 e 2030 para ampliar a previsibilidade das receitas municipais com royalties e Participação Especial.
A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), presidida pelo prefeito de Campos dos Goytacazes, Frederico Paes, solicitou à Petrobras informações detalhadas sobre o planejamento operacional e os investimentos previstos para a Bacia de Campos. O pedido foi formalizado por meio de um ofício entregue à presidente da estatal, Magda Chambriard, pelo secretário executivo da Ompetro e subsecretário municipal de Energia e Inovação, Marcelo Neves, durante encontro realizado nesta segunda-feira (21), na Rio Oil & Gas 2026, no Rio de Janeiro.
A iniciativa busca ampliar o acesso dos municípios produtores a informações sobre as perspectivas de exploração e produção de petróleo e gás natural na região, especialmente diante dos projetos de revitalização de campos maduros e da implantação de novos sistemas de produção.
No documento, a Ompetro solicita dados sobre os projetos de revitalização de campos maduros e não maduros confrontantes ao estado do Rio de Janeiro, abrangendo iniciativas já concluídas, em execução ou aprovadas. A entidade também requer estimativas de aumento da produção de cada ativo em decorrência dos investimentos realizados ou programados.
Entre as informações solicitadas estão os dados das unidades de produção, incluindo FPSOs e plataformas vinculadas a cada projeto, além das estimativas de produção de pico das unidades e dos respectivos campos.
O ofício também contempla os investimentos previstos pela Petrobras entre 2027 e 2030, com detalhamento dos investimentos de capital, despesas operacionais e respectivos cronogramas, considerando os campos operados pela companhia na Bacia de Campos e confrontantes ao estado do Rio de Janeiro.
Outro ponto abordado é o potencial efetivo de aumento do fator de recuperação dos campos maduros por meio dos projetos de revitalização. A Ompetro busca identificar quanto desse potencial já está associado a projetos, investimentos ou cronogramas definidos.
Em relação aos novos sistemas de produção, a entidade solicita informações sobre a previsão do primeiro óleo de cada projeto e a capacidade nominal de processamento das unidades previstas para entrar em operação entre 2027 e 2030.
O documento também requer informações sobre as novas descobertas realizadas pela Petrobras nos últimos três anos, bem como a identificação dos blocos e campos com potencial de entrada em produção entre 2027 e 2030 ou em períodos posteriores.
A Ompetro solicita, ainda, a relação dos campos atualmente operados pela estatal, individualmente ou em consórcio, com a indicação daqueles que já tiveram seus contratos de concessão prorrogados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo os respectivos períodos de extensão.
Segundo Marcelo Neves, o presidente da Ompetro, Frederico Paes, considera o acesso a essas informações fundamental para que os municípios possam acompanhar as perspectivas da atividade petrolífera na região e estruturar suas políticas públicas com base em dados concretos.
“Os recursos provenientes dos royalties e Participação Especial gerados pela produção de petróleo e gás natural na região são essenciais para a economia dos municípios da Ompetro. Esses recursos são destinados a investimentos estruturais em áreas fundamentais, como infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente e segurança pública, contribuindo diretamente para o desenvolvimento e a qualidade dos serviços oferecidos à população”, destacou o secretário.
A demanda também está relacionada à necessidade de ampliar a previsibilidade financeira das administrações municipais. De acordo com Marcelo Neves, Frederico Paes entende que os municípios integrantes da Ompetro precisam dispor de estimativas mensais e anuais de arrecadação de royalties e Participação Especial para assegurar o planejamento adequado de suas leis orçamentárias e despesas plurianuais.